Olá, o que procuras?
Profissionais devem se cadastrar até a próxima terça (20). Na Aije 0600814-85, o PDT acusa Bolsonaro e Braga Netto de abuso de poder político e uso indevido dos meios de ... ...
Análise começou no plenário da Corte em 2021 e foi logo interrompida; em caráter de urgência, a Câmara aprovou projeto a favor da tese no último dia 30 ...
De relatoria do corregedor do TSE, a ação foi ajuizada pelo PDT, que acusa o ex-presidente de abuso de poder na campanha eleitoral de 2022 ...
Ex-presidente é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores ... ...
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24). ...
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux ...
O crime ocorreu em março de 2019 em Beruri (AM), mas o julgamento dos réus está sendo realizado em Manaus por medida de segurança....
Ação pede a mudança do índice utilizado para correção do dinheiro depositado nas contas do fundo, que fica abaixo da inflação ...
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida....
A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo...