Olá, o que procuras?
Ministro também já desconsiderou imputações de tráfico de drogas e reduziu penas por considerar que a quantidade de maconha apreendida não era expressiva ...
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025. ...
Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet....
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República....
Acordo prevê que ambos estarão no palanque de Paulo Martins, segundo colocado ao Senado na disputa contra Moro em 2022 e hoje assessor especial do governador paranaense ...
Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte ...
Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, mas se restringiu à nulidade das provas extraídas dos sistemas ... ...
O homem pedia que fosse anulado o recebimento da denúncia e que o caso fosse remetido à Justiça Comum....
Análise das ações será retomada com o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves ...
Presidente do Supremo Tribunal Federal avisou a Lira e Pacheco que não pautará temas de costumes, por enquanto ...