Olá, o que procuras?
Para o advogado Carlos Santiago, no último dia 8 de março de 2024, o STF declarou a inconstitucionalidade de a eleição da Mesa Diretora de Assembleias Legislativas para dois biênios....
Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte ...
Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, mas se restringiu à nulidade das provas extraídas dos sistemas ... ...
O homem pedia que fosse anulado o recebimento da denúncia e que o caso fosse remetido à Justiça Comum....
Análise das ações será retomada com o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves ...
Presidente do Supremo Tribunal Federal avisou a Lira e Pacheco que não pautará temas de costumes, por enquanto ...
Análise, iniciada em 26 de setembro, dos casos é feita no plenário virtual da Corte ...
A discussão foi suspensa logo em seguida por um pedido de destaque feito pelo ministro Roberto Barroso. O instrumento leva a discussão do plenário virtual para as sessões presenciais da ... ...
Marco Temporal julgamento do STF sobre terras indígenas...
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar ... ...