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Julgamento

TSE estuda como evitar “engarrafamento” de candidaturaTSE estuda como evitar “engarrafamento” de candidatura
12/10/2024

TSE estuda como evitar “engarrafamento” de candidatura

Na véspera da eleição, Justiça Eleitoral tinha 5,8 mil registros pendentes de julgamento...

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20/06/2024

Toffoli já libertou presos com até 46 gramas de maconha; voto do ministro retoma julgamento no STF

Ministro também já desconsiderou imputações de tráfico de drogas e reduziu penas por considerar que a quantidade de maconha apreendida não era expressiva ...

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12/06/2024

STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS

Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025. ...

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19/04/2024

STF inicia julgamento que pode levar à suspensão de plataformas no Brasil

Durante o julgamento, deve ser abordado a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet....

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03/04/2024

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República....

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01/04/2024

Bolsonaro e Ratinho Junior se antecipam a julgamento e fecham aliança para vaga de Moro no Senado

Acordo prevê que ambos estarão no palanque de Paulo Martins, segundo colocado ao Senado na disputa contra Moro em 2022 e hoje assessor especial do governador paranaense ...

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09/03/2024

STF termina, com divergências, julgamento sobre Estado indenizar morte por bala perdida

Quatro posições diferentes foram apresentadas; resultado dependerá de definição do presidente da Corte ...

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da OdebrechtSTF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht
28/02/2024

STF suspende julgamento de recursos contra nulidade de provas utilizadas em acordo de leniência da Odebrecht

Na sessão, o ministro Dias Toffoli explicou que a decisão questionada não anulou acordos das empresas envolvidas na Lava Jato, mas se restringiu à nulidade das provas extraídas dos sistemas ... ...

STF tem maioria para permitir julgamento de civil pela Justiça MilitarSTF tem maioria para permitir julgamento de civil pela Justiça Militar
10/11/2023

STF tem maioria para permitir julgamento de civil pela Justiça Militar

O homem pedia que fosse anulado o recebimento da denúncia e que o caso fosse remetido à Justiça Comum....

TSE retoma na terça (17) julgamento de Aijes sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022TSE retoma na terça (17) julgamento de Aijes sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022
16/10/2023

TSE retoma na terça (17) julgamento de Aijes sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022

Análise das ações será retomada com o voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves ...