Connect with us

Hi, what are you looking for?

Manaus,

Judicial

whatsapp-image-2024-10-10-at-15-30-46whatsapp-image-2024-10-10-at-15-30-46
10/10/2024

Em Itacoatiara, DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica

Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito ...

220657-e1724035267804220657-e1724035267804
19/08/2024

Sem ordem judicial, PF pediu ao X informações sobre deputado federal

CNN teve acesso aos requerimentos; juristas divergem e dizem que lei é dúbia sobre procedimento ...

57917552_30357917552_303
14/05/2024

Parto domiciliar assistido por enfermeiras vira disputa judicial

Além de escolher quem estaria ao seu lado naquele momento e de poder estar no conforto de sua residência, Zanettini tinha receio de sofrer violência obstétrica no hospital....

image_preview-5-3image_preview-5-3
09/02/2024

MPF pede esclarecimentos sobre decisão relacionada ao controle judicial de procedimentos criminais

Em seu recurso ao STF, o procurador-geral da República defende ainda que somente procedimentos formalmente instaurados pelo MP devem ser submetidos ao Judiciário ...

avioes-aeroporto_mcamgo_abr_290720221818-13avioes-aeroporto_mcamgo_abr_290720221818-13
26/01/2024

Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

De acordo com Ferrer, a dívida se deve principalmente à crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e por atrasos nas entregas de aeronaves....

Justiça suspende estorno de valores para consumidores da 123milhasJustiça suspende estorno de valores para consumidores da 123milhas
12/10/2023

Justiça suspende estorno de valores para consumidores da 123milhas

A juíza também decidiu à favor da empresa em relação a reservas em hotéis feitas pela plataforma....

Justiça obriga Hapvida a compensar falta de acessibilidade em clínicasJustiça obriga Hapvida a compensar falta de acessibilidade em clínicas
31/08/2023

Justiça obriga Hapvida a compensar falta de acessibilidade em clínicas

A determinação judicial inclui multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento...

TSE segue entendimento do MP Eleitoral para manter cassação de prefeito e viceTSE segue entendimento do MP Eleitoral para manter cassação de prefeito e vice
11/08/2023

TSE segue entendimento do MP Eleitoral para manter cassação de prefeito e vice

Em outro julgamento nessa terça-feira (8), Corte reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP)...

Relator do PL das Fake News pede ação judicial contra o TelegramRelator do PL das Fake News pede ação judicial contra o Telegram
11/05/2023

Relator do PL das Fake News pede ação judicial contra o Telegram

O assunto repercutiu no Plenário da Câmara nesta terça-feira; partido pede direito de resposta ...

Decisão Judicial mantém sentença para Amazonas Energia indenizar por apagão em IrandubaDecisão Judicial mantém sentença para Amazonas Energia indenizar por apagão em Iranduba
25/04/2023

Decisão Judicial mantém sentença para Amazonas Energia indenizar por apagão em Iranduba

Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilização, pela necessidade de manutenção periódica dos cabos de transmissão e restabelecimento do serviço em tempo razoável. ...