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02/02/2024

STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento

O ministro aplicou ao caso o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação, pelo Plenário, diretamente no mérito....

Prefeitura divulga informações sobre o Passinho Kids no ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’Prefeitura divulga informações sobre o Passinho Kids no ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’
31/08/2023

Prefeitura divulga informações sobre o Passinho Kids no ‘#SouManaus Passo a Paço 2023’

Os shows, desfiles e brincadeiras voltados ao público infantil têm início às 17h no palco Coreto....

Inquérito apura ausência do envio de informações previdenciárias e repasses por LábreaInquérito apura ausência do envio de informações previdenciárias e repasses por Lábrea
24/08/2022

Inquérito apura ausência do envio de informações previdenciárias e repasses por Lábrea

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 24, no Diário Oficial do Ministério Público....

Aberto prazo para comprovar informações do ProUniAberto prazo para comprovar informações do ProUni
15/08/2022

Aberto prazo para comprovar informações do ProUni

Nesta edição, programa oferece 190 mil bolsas parciais ou integrais ...

Material com informações sobre casamento civil será apresentado nesta terça (7/6)Material com informações sobre casamento civil será apresentado nesta terça (7/6)
07/06/2022

Material com informações sobre casamento civil será apresentado nesta terça (7/6)

A criação reforça resolução do CNJ do ano passado, que estabeleceu que os cartórios devem disponibilizar material informativo para melhor preparação para o casamento civil....

Aras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da PandemiaAras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da Pandemia
22/02/2022

Aras pede ao STF levantamento de sigilo de informações da CPI da Pandemia

Nos últimos dias, integrantes da CPI acentuaram cobranças ao procurador-geral da República pedindo providências em relação aos resultados da comissão ...

Defensoria Pública solicita informações sobre morte de Wanderson MotaDefensoria Pública solicita informações sobre morte de Wanderson Mota
19/01/2022

Defensoria Pública solicita informações sobre morte de Wanderson Mota

O documento é assinado pelo coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), o defensor público Marco Túlio Félix Rosa. Ele pede o detalhamento das circunstâncias que desencadearam a morte ... ...