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Manaus,

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Lula veta obrigação do governo de pagar emendas em prazo específicoLula veta obrigação do governo de pagar emendas em prazo específico
02/01/2024

Lula veta obrigação do governo de pagar emendas em prazo específico

A lei orçamentária foi sancionada com diversos vetos, entre eles, o dispositivo que estabelecia que os recursos para pagamento de emendas individuais e de bancada estadual deveriam ser empenhados até ... ...

Emendas triplicam desde 2015: como centrão reduziu o poder do presidenteEmendas triplicam desde 2015: como centrão reduziu o poder do presidente
25/12/2023

Emendas triplicam desde 2015: como centrão reduziu o poder do presidente

Até 2015, o governo não tinha a obrigação de liberar as emendas e, quando o fazia, pagava quando lhe fosse conveniente....

Congresso vota LDO de 2024 nesta terçaCongresso vota LDO de 2024 nesta terça
19/12/2023

Congresso vota LDO de 2024 nesta terça

Essas emendas são de execução obrigatória, mas é o Executivo, até agora, que decide em que momento isso ocorre....

Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendasPlano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
24/11/2023

Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas

O relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto....

Governo quer utilizar emendas parlamentares no Novo PAC a partir de 2024Governo quer utilizar emendas parlamentares no Novo PAC a partir de 2024
27/07/2023

Governo quer utilizar emendas parlamentares no Novo PAC a partir de 2024

Ideia avaliada pelo Palácio do Planalto para vitaminar o programa federal, no entanto, enfrenta resistência junto ao bloco do Centrão ...

Ministério da Defesa paga emendas de relator de bolsonaristasMinistério da Defesa paga emendas de relator de bolsonaristas
03/07/2023

Ministério da Defesa paga emendas de relator de bolsonaristas

No governo Lula, Ministério da Defesa efetuou pagamentos de “restos” do orçamento secreto para aliados e bolsonaristas como Marcos Rogério ...

Projeto aumenta para R$ 71,34 milhões emendas de parlamentares da CMMProjeto aumenta para R$ 71,34 milhões emendas de parlamentares da CMM
25/11/2022

Projeto aumenta para R$ 71,34 milhões emendas de parlamentares da CMM

O projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município aumenta de 1% para 1,2% o total das emendas impositivas....

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhõesEmendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões
16/11/2022

Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Na sequência, surgem as áreas temáticas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões)....

Obrigatoriedade das emendas de relator caiu porque regras não estavam claras, diz relator da LDOObrigatoriedade das emendas de relator caiu porque regras não estavam claras, diz relator da LDO
12/07/2022

Obrigatoriedade das emendas de relator caiu porque regras não estavam claras, diz relator da LDO

“Conversando com o [presidente do Senado] Rodrigo Pacheco, entendemos que não tinha ainda uma regra clara para quem vai receber e quem não”, disse em entrevista ao CNN Novo Dia....

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este anoCongresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
23/12/2021

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob o comando de uma comissão representativa de parlamentares. ...