Olá, o que procuras?
Ação busca evitar o prolongamento dos danos à população devido ao racionamento que ocorre desde o dia 16...
Devem informar, ainda, quais deles repostaram publicações do ex-presidente sobre fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas e intervenção militar....
Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal ... ...
Em nota, o Republicanos disse que já recorreu da decisão e que ela não tem interrompe automaticamente o mandato do deputado, que segue ativo....
A Justiça destaca na decisão que cabe à Prefeitura Municipal retirar os veículos que estiverem obstruindo as vias públicas, calçadas e jardins, lavrando os respectivos autos....
Se a parlamentar descumprir a decisão, o magistrado autorizou a Polícia Federal a realizar uma busca e apreensão para obter o armamento....
A Justiça Federal do Amazonas determinou de forma imediata a retirada dos manifestantes em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA) e a punição de quem tiver furtando ou fornecendo ... ...
O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, ... ...
Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil ... ...
O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, explicou que o ato é passível de apreensão e internação por ter sido ... ...