Olá, o que procuras?
Como consequência, também foi cassada a parte da liminar que havia suspendido as decisões judiciais proferidas nesses processos....
Decisão do presidente da Casa põe fim ao ponto assinado manualmente e moderniza sistema de registro de presença do parlamento municipal...
Também deverá divulgar, em seu site e nas redes sociais, os índices de qualidade de prestação do serviço. ...
Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado ... ...
Ação busca evitar o prolongamento dos danos à população devido ao racionamento que ocorre desde o dia 16...
Devem informar, ainda, quais deles repostaram publicações do ex-presidente sobre fraude em eleição, urnas eletrônicas, TSE, STF, Forças Armadas e intervenção militar....
Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal ... ...
Em nota, o Republicanos disse que já recorreu da decisão e que ela não tem interrompe automaticamente o mandato do deputado, que segue ativo....
A Justiça destaca na decisão que cabe à Prefeitura Municipal retirar os veículos que estiverem obstruindo as vias públicas, calçadas e jardins, lavrando os respectivos autos....
Se a parlamentar descumprir a decisão, o magistrado autorizou a Polícia Federal a realizar uma busca e apreensão para obter o armamento....