Olá, o que procuras?
O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, ... ...
Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil ... ...
O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, explicou que o ato é passível de apreensão e internação por ter sido ... ...
A decisão foi tomada pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis....
Das 124 ações apresentadas até agora relacionada a propaganda irregular, Corte aceitou 18; julgamentos nos próximos dias deve definir parâmetros ...
Mendes destacou que a comparação entre as alegações da União e dos estados revela “nítida divergência interpretativa” quanto aos números apresentados e à situação real dos entes subnacionais, em relação ... ...
Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias ...
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, determinou nesta quarta-feira (22/6) o bloqueio de R$ 3 ... ...
A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito. ...
Os valores deverão ser movimentados por meio de conta específica....