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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta terça-feira (12), que todas as decisões da Petrobras estão respeitando a governança empresa e que estão dentro da Lei das Estatais....
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior ...
Os dados mostram uma grande incidência de crimes contra a dignidade sexual....
Coletânea pode ser acessada no Portal do Tribunal com informações descritivas e temáticas que facilitam a localização e a compreensão do conteúdo ...
Medida vale para casos em que devedores não quitaram dívidas após determinação judicial ...
O WW traz a análise da conjuntura por trás dos fatos. Com a participação de um time de analistas, o programa aprofunda o que é notícia no Brasil e no ... ...
O ministério tem autonomia, tem um monte de coisa, mas quem ganhou a eleição fui eu. Quero ter inserção nas decisões de economia neste País. ...
Rodrigo Guedes denunciou que Mandel tem no celular pessoal, uma lista de processos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que políticos, gestores e ex-gestores públicos respondem no ... ...
A Constituição não prevê esse poder “revisor” de decisões judiciais a deputados e senadores....
A ideia do Supremo é fazer, sob um só julgamento, a avaliação das principais decisões ambientais da União que foram contestadas na Corte....