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Constituição

Lula busca PSD, União Brasil e MDB para ampliar futura base no CongressoLula busca PSD, União Brasil e MDB para ampliar futura base no Congresso
03/11/2022

Lula busca PSD, União Brasil e MDB para ampliar futura base no Congresso

Para mudanças na Constituição, que exigem três quintos dos votos em cada Casa, seria preciso angariar mais apoios....

PGR defende que coragem de Assembleia Constituinte deve inspirar o país no cumprimento da Lei MaiorPGR defende que coragem de Assembleia Constituinte deve inspirar o país no cumprimento da Lei Maior
06/10/2022

PGR defende que coragem de Assembleia Constituinte deve inspirar o país no cumprimento da Lei Maior

Manifestação de Augusto Aras foi em sessão solene no Supremo Tribunal Federal pelos 34 anos da promulgação da Constituição Federal ...

Roberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STFRoberto Jefferson aciona Justiça Militar para que Bolsonaro mande Forças Armadas agirem contra STF
20/09/2022

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Político pede que presidente da República e ministro da Defesa sejam condenados por omissão caso não apliquem o artigo 142 da Constituição ...

Partido Novo questiona no STF emenda à Constituição que amplia benefícios sociaisPartido Novo questiona no STF emenda à Constituição que amplia benefícios sociais
19/07/2022

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Para a legenda, a EC 123/2022 cria nova hipótese de estado de exceção, fora dos casos previstos na Constituição, e macula o processo eleitoral. ...

PEC dos Benefícios não é eleitoreira e está no âmbito da Constituição, diz relatorPEC dos Benefícios não é eleitoreira e está no âmbito da Constituição, diz relator
11/07/2022

PEC dos Benefícios não é eleitoreira e está no âmbito da Constituição, diz relator

Proposta deve ser votada nesta terça-feira (12) na Câmara...

Presidente do STF se reúne com senadores para tratar do risco da PEC do CentrãoPresidente do STF se reúne com senadores para tratar do risco da PEC do Centrão
21/06/2022

Presidente do STF se reúne com senadores para tratar do risco da PEC do Centrão

A Constituição não prevê esse poder “revisor” de decisões judiciais a deputados e senadores....

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao CongressoGoverno tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
12/04/2022

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso

O prazo é determinado pela Constituição. ...

No furor reformista, Câmara muda a Constituição 5 vezes em 60 diasNo furor reformista, Câmara muda a Constituição 5 vezes em 60 dias
04/04/2022

No furor reformista, Câmara muda a Constituição 5 vezes em 60 dias

Texto constitucional perde o caráter de código permanente, e fomenta-se um ambiente de insegurança jurídica permanente, e crescente ...

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
07/01/2022

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022

O ICMS é tributo sujeito aos princípios da anterioridade nonagesimal, de modo que, a partir da sua instituição...