Olá, o que procuras?
R$ 15 milhões em emendas destinadas ao Ministério da Justiça e à Polícia Rodoviária deverão ser direcionadas, nesses órgãos, para atender à situação de calamidade no RS ...
Avaliação consta nos votos do decano da Corte, ministro Gilmar Mendes e do recém-chegado Flávio Dino ...
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero. ...
A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia Federal em São Lourenço (MG) com um dos golpistas ...
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22) foi concedida vista coletiva da proposta....
Sampaio explicou os próximos passos deste projeto de lei e chamou a atenção para os efeitos negativos que ele pode causar aos povos originários até que seja considerado inconstitucional....
A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário....
A Constituição na língua Nheengatu, conhecida como o tupi moderno, foi traduzida por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. O lançamento da Constituição ocorreu em ... ...
Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen Lúcia; a presidente do TJ-AM, Nélia Caminha; a ministra dos Povos ... ...
Postagem foi feita após a divulgação de e-mails internos do Twitter mostrando deliberação em 2020 sobre uma história do New York Post sobre material encontrado no laptop de Hunter Biden ...