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Manaus,

Congresso

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípiosCongresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
29/04/2022

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira ... ...

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípiosCongresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
29/04/2022

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

Recursos são oriundos de leilões da Petrobras ...

Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporteCongresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte
29/04/2022

Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte

Os itens que tiveram os vetos derrubados são ligados ao ministério da Cidadania....

Congresso flexibiliza doações de bens públicos em ano eleitoralCongresso flexibiliza doações de bens públicos em ano eleitoral
29/04/2022

Congresso flexibiliza doações de bens públicos em ano eleitoral

Dispositivo foi incluído de última hora em projeto que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação ...

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao CongressoGoverno tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
12/04/2022

Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso

O prazo é determinado pela Constituição. ...

Congresso aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveisCongresso aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis
11/03/2022

Congresso aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis

De autoria da Câmara, proposta sofreu alterações no Senado e voltou para nova análise dos deputados; texto vai à sanção ...

Em nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPIEm nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPI
28/02/2022

Em nota, bancada do Amazonas no Congresso anuncia ações no STF e TSE para barrar redução do IPI

Decreto presidencial coloca em xeque 500 mil empregos diretos e indiretos, diz vice da Câmara ...

Congresso Nacional consulta TSE sobre projetos de combustíveisCongresso Nacional consulta TSE sobre projetos de combustíveis
15/02/2022

Congresso Nacional consulta TSE sobre projetos de combustíveis

Parlamentares querem entender a viabilidade das propostas em ano eleitoral ...

Congresso faz sessão nesta terça-feira para analisar vetos presidenciaisCongresso faz sessão nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais
08/02/2022

Congresso faz sessão nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais

Derrubar veto à distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua é prioridade da bancada feminina na Câmara ...

Congresso volta na quarta-feira com pautas importantesCongresso volta na quarta-feira com pautas importantes
02/02/2022

Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com ... ...