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26/06/2024

Arcabouço fiscal: o que o governo está fazendo para bater a meta

Mas, na prática, é preciso aprovação do Congresso Nacional de diversas medidas para equilibrar esses números, o que pode gerar idas e vindas até acontecer....

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05/06/2024

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis ...

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria para prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria para prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1
17/08/2023

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria para prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1

Policiais federais cumprem 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF ...

Ataque à democracia no Brasil é repudiado em diversos paísesAtaque à democracia no Brasil é repudiado em diversos países
10/01/2023

Ataque à democracia no Brasil é repudiado em diversos países

Milhares de militantes bolsonaristas depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF)....

Bolsonarista defeca em mesa no Congresso NacionalBolsonarista defeca em mesa no Congresso Nacional
09/01/2023

Bolsonarista defeca em mesa no Congresso Nacional

Ao adentrar, os bolsonaristas começam a destruírem os tetos, as vidraçarias, as cadeiras e outros objetos que compõem o local....

Fim do Difal: quem sai perdendo é o brasileiroFim do Difal: quem sai perdendo é o brasileiro
28/01/2022

Fim do Difal: quem sai perdendo é o brasileiro

Uma grande confusão está sendo gerada em torno da cobrança do Difal do ICMS, depois de muita demora do Congresso Nacional, que levou mais de 9 meses para aprovar uma ... ...

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Fonte: Agência Câmara de NotíciasLira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Fonte: Agência Câmara de Notícias
20/01/2022

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, mas o Senado não votou o texto ...

Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022
22/12/2021

Congresso Nacional aprova o Orçamento para 2022

A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais, acumulando alta em 12 meses encerrados em ... ...

Congresso promulga reforma eleitoralCongresso promulga reforma eleitoral
28/09/2021

Congresso promulga reforma eleitoral

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma ... ...