Olá, o que procuras?
Mas, na prática, é preciso aprovação do Congresso Nacional de diversas medidas para equilibrar esses números, o que pode gerar idas e vindas até acontecer....
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis ...
Policiais federais cumprem 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF ...
Milhares de militantes bolsonaristas depredaram e saquearam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF)....
Ao adentrar, os bolsonaristas começam a destruírem os tetos, as vidraçarias, as cadeiras e outros objetos que compõem o local....
Uma grande confusão está sendo gerada em torno da cobrança do Difal do ICMS, depois de muita demora do Congresso Nacional, que levou mais de 9 meses para aprovar uma ... ...
Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, mas o Senado não votou o texto ...
A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais, acumulando alta em 12 meses encerrados em ... ...
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma ... ...