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Concessão

PF prende preventivamente investigado por crime previdenciário no Amazonas

PF prende preventivamente investigado por crime previdenciário no Amazonas

14/09/2023

PF prende preventivamente investigado por crime previdenciário no Amazonas

O preso atuava em fraude a concessão de benefícios no INSS. ...

21/08/2023

A atuação dos magistrados na Concessão de Tutelas Jurisdicionais que efetivem Políticas Públicas, é compatível com as suas funções no Estado democrático de Direito?

Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...

Aeroporto de Brasília vai à Justiça para usar precatório em concessão

Aeroporto de Brasília vai à Justiça para usar precatório em concessão

17/07/2023

Aeroporto de Brasília vai à Justiça para usar precatório em concessão

Controvérsia envolve medida aprovada na gestão Bolsonaro; Inframérica, que administra aeroporto de Brasília, acionou Justiça ...

Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado

Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado

03/07/2023

Sobe número de sanções por irregularidades na concessão do consignado

Desde o início da autorregulação, em 2020, punições chegam a 1,2 mil ...

Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco

Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco

22/06/2022

Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco

Há entraves da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Ainda haverá conversas entre o presidente do Senado e líderes de bancada para a definição de um cronograma de votação ... ...

ANP divulga setores para 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

ANP divulga setores para 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

16/02/2022

ANP divulga setores para 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Sessão pública está prevista para o dia 13 de abril ...