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Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste anoComissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano
28/09/2023

Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano

No projeto mais recente, também foram destinados mais R$ 80 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no programa Calha Norte, de proteção das fronteiras do País....

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientaisCAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
19/09/2023

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

Para o parlamentar, são inúmeros os benefícios sociais e ambientais de adoção desse modelo de integração regional....

Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no SenadoProcessamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
19/09/2023

Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado

A votação da PEC já foi adiada sete vezes na comissão, por ser considerada polêmica. ...

Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’
05/09/2023

Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas; ‘Patrimônio Cultural’

O Projeto de Lei entende-se por preservação, a promoção e a proteção das línguas indígenas...

III Reunião Virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos reúne mais de 140 membros do MP brasileiroIII Reunião Virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos reúne mais de 140 membros do MP brasileiro
01/09/2023

III Reunião Virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos reúne mais de 140 membros do MP brasileiro

Além das reuniões específicas de cada Comissão pertencente ao GNDH, o evento contou com palestra sobre atuação resolutiva do Ministério Público ...

Comissão debate exploração de petróleo no Amazonas com Marina SilvaComissão debate exploração de petróleo no Amazonas com Marina Silva
30/08/2023

Comissão debate exploração de petróleo no Amazonas com Marina Silva

Além da exploração de petróleo no Amazonas, os parlamentares também pretendem debater sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica....

Convocados para depor, sócios da 123milhas são esperados na CPI das Criptomoedas nesta terça (29)Convocados para depor, sócios da 123milhas são esperados na CPI das Criptomoedas nesta terça (29)
29/08/2023

Convocados para depor, sócios da 123milhas são esperados na CPI das Criptomoedas nesta terça (29)

Empresários serão ouvidos sobre suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores ...

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJMarco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ
24/08/2023

Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ

Também será preciso demonstrar que essas terras eram necessárias para a reprodução física e cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar....

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova SenadoFormação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado
24/08/2023

Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado

As modificações garantem que a formação de profissionais da educação básica inclua a capacitação para a identificação de maus-tratos, de negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes....

Taxação de offshores trava MP de Lula que ajusta salário mínimo e isenção do imposto de rendaTaxação de offshores trava MP de Lula que ajusta salário mínimo e isenção do imposto de renda
21/08/2023

Taxação de offshores trava MP de Lula que ajusta salário mínimo e isenção do imposto de renda

MP vai caducar no próximo dia 28; texto já foi apreciado por Comissão Mista, mas ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado dentro do curto prazo ...