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Também foram ouvidas duas testemunhas e uma vítima na audiência que aconteceu nesta sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. ...
Entre as modificações está a exclusão do parágrafo segundo do artigo 21, que trata de indicações de membros da administração....
Por meio da AGU, o Ministério da Fazenda pede autorização para pagar o estoque da dívida através de crédito extraordinário ...
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. ...
O Etias será exigido para quem viajar a turismo – com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias. Ou seja, depois de retornar ao país de ... ...