Olá, o que procuras?
O texto prevê que todos os entes federados forneçam instalações físicas, recursos humanos e recursos financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do CAE, facilitando o acesso da população....
Após sua prisão na tarde de hoje, ele responderá por tráfico internacional de acessórios para armas de fogo....
Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...
