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02/07/2024

Lula ressalta atuação do povo na Independência

De acordo com Lula, o presidente da República deve participar da comemoração dos dois atos de forma oficial....

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08/06/2024

DPE-Am dá Posse a sete novos defensores públicos, reforçando a atuação no interior do Amazonas

Os empossados atuarão nos polos do Alto Rio Negro, Coari, Juruá, Médio Madeira e Maués ...

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16/01/2024

Atuação em saúde da FAS registra mais de 600 teleatendimentos e 73 profissionais de saúde capacitados

O trabalho desenvolvido pela FAS, por meio do Programa Saúde na Floresta, visa apoiar as populações do campo, das águas e da floresta a terem acesso facilitado à Atenção Básica ... ...

Assembleia Legislativa do Amazonas entrega relatório de balanço de atuação no ano de 2023Assembleia Legislativa do Amazonas entrega relatório de balanço de atuação no ano de 2023
21/12/2023

Assembleia Legislativa do Amazonas entrega relatório de balanço de atuação no ano de 2023

O objetivo de divulgar os dados quantitativos é avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, conforme explica a gerente Marlias Teotônio....

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolarPublicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar
24/11/2023

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar

O texto prevê que todos os entes federados forneçam instalações físicas, recursos humanos e recursos financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do CAE, facilitando o acesso da população....

PF em atuação conjunta com a Receita Federal prende homem com 29 carregadores de fuzilPF em atuação conjunta com a Receita Federal prende homem com 29 carregadores de fuzil
15/11/2023

PF em atuação conjunta com a Receita Federal prende homem com 29 carregadores de fuzil

Após sua prisão na tarde de hoje, ele responderá por tráfico internacional de acessórios para armas de fogo....

21/08/2023

A atuação dos magistrados na Concessão de Tutelas Jurisdicionais que efetivem Políticas Públicas, é compatível com as suas funções no Estado democrático de Direito?

Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...