Olá, o que procuras?
Projeto segue ainda para apreciação de mais duas comissões ...
Com as mudanças, o assassinato de mulheres passa a ser um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem a pena aumentada...
Alice Portugal afirmou que a atuação de Anísio Teixeira serve de paradigma e inspiração a educadores....
O substitutivo também prevê meios e instrumentos para a política nacional, de forma a promover a integração dos órgãos executores....
Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados...
O relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País....
Na mesma situação está o projeto de lei (PL) 1.252/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também em turno suplementar....
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro....
O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima....