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Câmara aprova reforma tributária em segundo turnoCâmara aprova reforma tributária em segundo turno
16/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em segundo turno

O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários....

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
15/12/2023

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024....

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da FunaiComissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
14/12/2023

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

Projeto segue ainda para apreciação de mais duas comissões ...

Comissão aprova penas maiores para feminicídioComissão aprova penas maiores para feminicídio
29/11/2023

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

Com as mudanças, o assassinato de mulheres passa a ser um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem a pena aumentada...

Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricasComissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas
28/11/2023

Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas

Alice Portugal afirmou que a atuação de Anísio Teixeira serve de paradigma e inspiração a educadores....

Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas ruraisComissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
27/11/2023

Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais

O substitutivo também prevê meios e instrumentos para a política nacional, de forma a promover a integração dos órgãos executores....

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicosComissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
24/11/2023

Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados...

Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendasPlano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
24/11/2023

Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas

O relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto....

Comissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociaisComissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociais
23/11/2023

Comissão aprova projeto que regulamenta emissão de moedas sociais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País....

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaqueSenado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque
18/11/2023

Senado Aprova: proteção aos órfãos de feminicídio é destaque

Na mesma situação está o projeto de lei (PL) 1.252/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também em turno suplementar....