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O motivo, a opinião pública, devido os diversos processos que o prefeito respondeu, inclusive, de pedofilia....
A Operação Limpa Nome é uma oportunidade para o consumidor regularizar seus débitos com condições especiais oferecidas pelas concessionárias de água e energia....
O Projeto de Lei insere um novo artigo (Artigo 6º-A) à legislação existente, estabelecendo diretrizes específicas para a criação e execução do programa...
De acordo com a Lei, todas as solicitações de consultas ou exames para pessoas com deficiência ou com TEA terão prioridade na fila de regulação do sistema...
A principal iniciativa foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2024, que autoriza a reeleição para os cargos de presidente....
Na votação desta terça-feira também foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado presidente...
Segundo ele, a aquisição busca ampliar o acesso da população a exames fundamentais para a prevenção e diagnóstico de doenças do sistema digestivo...
A proposta engloba o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas Estatais...
Segundo o parlamentar, a política de criação de polos regionais dificulta o acesso à justiça para os amazonenses que vivem em áreas distantes....
A reunião ocorreu, após aprovação em plenário do Projeto de Resolução Legislativa nº 56/2024, que alterou o Regimento Interno da Casa Legislativa...
