Olá, o que procuras?
Para solicitar o acesso às imagens, os órgãos públicos devem enviar um e-mail do gabinete da maior autoridade da instituição, por exemplo, do prefeito ou do gabinete do prefeito....
Termo consta em argumento enviado por militares à AGU; PRG questiona restrição no Supremo Tribunal Federal ...
"Praticamente não há espaço seguro para fornecer cuidados médicos mínimos às pessoas", diz referente médico de MSF....
Estão em análise três decisões de Fachin que suspenderam trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e o porte de armas de fogo,...
A aeronave partiu do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino ao Recife. Pelo incidente, a Polícia Federal precisou intervir ...
Para a efetivação da medida, os dados listados deverão estar discriminados por tipificação penal, município, faixa etária e sexo da vítima....
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços ... ...