STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’

STF determina inclusão de movimento de combate à corrupção em processo do ‘Fundão’

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Transparência Eleitoral Brasil e do movimento Livres na condição de amici curiae num processo em que o partido Novo questiona o aumento do fundão eleitoral para R＄ 4,9 bilhões nas eleições deste ano.

Um amicus curiae (“amigo da corte” em Latim) deve subsidiar a tomada de decisões dos tribunais, por meio de manifestações em processos, sem as prerrogativas de fazer pedidos ou apresentar recursos. Ao menos 134 associações já acionaram a Corte para participarem nessa modalidade da ação.

“É um absurdo que em plena pandemia e crise econômica gravíssima, a Câmara aprove um aumento indecente como esse. O recurso deveria ser destinado ao enfrentamento dos problemas sociais agravados pela pandemia”, declara o diretor-executivo do Livres, Magno Karl.

Sobre movimento Livres
O Livres é um movimento liberal suprapartidário que promove engajamento cívico e desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de 4 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 37 mandatários associados (1 prefeito, 10 deputados federais, 9 deputados estaduais e 17 vereadores) e um Conselho Acadêmico composto por Elena Landau, Fernando Schuler, Leandro Piquet, Pérsio Arida, Ricardo Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra Rios e Paulo Roberto de Almeida. Constituído formalmente como associação civil sem fins lucrativos desde 2018, o movimento nasceu em janeiro de 2016 como uma tendência partidária incubada no PSL com o propósito de renovar o partido, mas deixou a sigla por divergir da entrada do então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro.

Para saber mais acesse o site oficial do movimento.