Ao longo da semana, o sindicato, que representa o setor da construção civil, está promovendo reuniões com secretarias municipais e estaduais ligadas ao assunto.
Da redação
Manaus – O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) vai intensificar o acompanhamento de obras públicas municipais, estaduais e federais realizadas no Estado, neste ano. Ao longo desta semana, a entidade está promovendo reuniões com secretarias municipais ligadas ao assunto, para acompanhar os trabalhos que serão executados no biênio 2019/2020. Nesta sexta-feira (11), diretores do sindicato devem se reunir com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
Na terça-feira (8), representantes da Prefeitura de Manaus que integram processos envolvendo obras públicas se reuniram com diretores do sindicato, na sede da instituição, situada na Avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus. Estiveram presentes no encontro o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Claudio Guenka e o diretor do Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Tabajara Ramos Dias Ferreira Júnior. Desburocratização, aplicação de recursos públicos, pagamentos por serviços prestados, segurança jurídica, melhorias na formatação de editais, entre outros assuntos, fizeram parte da pauta.
De acordo com o presidente do sindicato, Frank Souza, um dos objetivos do encontro foi apresentar aos diretores e associados informações de que a Prefeitura de Manaus fará uma série de intervenções na cidade por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), cujos recursos são aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), onde o Sinduscon-AM tem assento como conselheiro. “O secretário Lourival Praia, junto com sua equipe, veio explanar para onde vão ser destinados esses recursos e que tipo de obra vai ser realizada ao longo de 2019 e 2020, de que forma vai ser recebido esse dinheiro pelo Município e como ele vai ser aplicado”, explicou Souza.
O secretário Lourival Praia destacou que, além da apresentação do programa de investimentos da prefeitura para o biênio 2019/2020, os representantes municipais também ouviram demandas do Sinduscon-AM voltadas a obras públicas. “Nós vamos levar para o prefeito (Arthur Virgílio Neto) e para alguns secretários alguns encaminhamentos. O Sinduscon pediu uma discussão maior com a nossa Comissão Municipal de Licitação (CML) em relação à qualificação das empresas que vão fazer obras, e nós vamos levar esse encaminhamento e vamos colocar alguns técnicos nossos da comissão para conversar com técnicos do sindicato”, destacou o titular da Semef.
Conforme o diretor do Departamento de Obras da Seminf, o sindicato poderá contribuir com a elaboração dos editais de licitação do Programa Requalifica Manaus, que terá R$ 100 milhões do Banco do Brasil para investir em obras viárias e de recapeamento agora em 2019 e no próximo ano. De acordo com o Tabajara Ramos Dias Ferreira Júnior, desse montante, R$ 55 milhões serão investidos em recapeamento, R$ 40 milhões em uma obra de intervenção viária na Avenida Constantino Nery e R$ 5 milhões em projeto. Ele informou, ainda, que as obras devem começar dentro de quatro meses, tempo considerado suficiente para a realização dos processos de licitação.
“Serão obras muito importantes. Mais de 200 quilômetros de vias serão recuperados, não apenas as vias, mas também as calçadas, que tem a ver com questões de acessibilidade para portadores de necessidades especiais; drenagens superficiais; microdrenagem. Vamos ter obras de macrodrenagem e obras viárias para desafogar os congestionamentos que nós temos, que é na Constantino Nery, que terá intervenções junto com as ruas Pará e João Valério. Vamos chamar o Sinduscon para participar conosco na montagem dos editais, para garantirmos que as obras saiam com a qualidade que nós precisamos”, disse o representante da Seminf.
O presidente do Implurb afirmou que o Sinduscon-AM tem contribuído com a atualização do Plano Diretor. “Principalmente no que tange à desburocratização dos processos internos não só do Implurb, mas de outras secretarias. O papel do sindicato neste momento é ajudar a Prefeitura de Manaus porque vivemos um momento econômico diferenciado e graças à operação que a Semef, através da Prefeitura de Manaus, conseguiu realizar com a Caixa Econômica nós vamos ter oportunidade de gerar emprego e renda, através das empresas que fazem parte desse grande setor que impulsiona a economia no nosso município”, disse, referindo-se ao trabalho realizado pela prefeitura para captar recursos junto aos bancos públicos e privados.
Propostas
Na reunião com os secretários municipais, os diretores do sindicato apresentaram as seguintes propostas:
– Contratação de obras com projeto executivo e não com projeto básico, com a devida licença ambiental, quando necessária;
– Sugestão de um cadastro de escritórios de engenharia, com pregão para os projetos futuros completos e detalhados, em que cada escritório se responsabiliza pela realização dos projetos, conforme os padrões específicos para obras públicas;
– Elaboração de editais claros e compatíveis com o padrão de obra contratada, inclusive que contemple a capacidade operacional da empresa;
– Dar conhecimento ao planejamento anual de obras (de construção e de manutenção) a ser aplicado na capital;
– Controle sobre as Atas usadas nas licitações;
– Cumprimento com os pagamentos nos prazos contratuais, de acordo com o cronograma pré-estabelecido;
– Simplificação e redução do prazo do trâmite das medições e pagamentos das obras.
Governo
Ainda em dezembro do ano passado, o diretores do Sinduscon-AM se reuniram com membros da equipe de transição do Governo do Amazonas, liderada pelo vice-governador, Carlos Almeida. Realizado na tarde do dia 18 daquele mês, no complexo da Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM). Obras públicas e desburocratização em processos, como licitações, estiveram entre os assuntos debatidos.
Além do vice-governador eleito, que também é titular da Secretaria de Saúde (Susam), participaram da reunião o secretário estadual de Educação, Luiz Castro, e a titular do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Joésia Pacheco.
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