O município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, foi contemplado com R$ 330.977,95 em recursos federais para ações emergenciais de resposta a desastres. A liberação foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 3,24 milhões destinado a municípios e estados afetados por desastres em diversas regiões do país. Além do Amazonas, receberam verbas localidades de Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Segundo o governo federal, os valores serão utilizados em ações emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada, incluindo medidas de proteção, assistência humanitária e recuperação de serviços essenciais.
A liberação dos recursos ocorre após análise técnica realizada pela Defesa Civil Nacional, que considera fatores como a magnitude do desastre, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas e as necessidades apresentadas pelos municípios nos planos de trabalho encaminhados ao governo federal.
Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam obter o reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e apresentar suas demandas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os repasses são formalizados após avaliação e aprovação dos planos de trabalho enviados pelas administrações municipais e estaduais.
Além da liberação de recursos, a Defesa Civil Nacional mantém programas de capacitação para agentes municipais e estaduais, com cursos voltados ao uso do sistema de gestão de desastres e ao aprimoramento das ações de prevenção e resposta a emergências.
Santo Antônio do Içá foi o único município amazonense contemplado nesta rodada de repasses federais.
*Com informações da assessoria
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