Da redação
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM)m Josué Neto (PSD) criou um projeto de Lei que concede o título de Cidadão Amazonense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O projeto está na pauta de votação desta quarta-feira (24).
De acordo com o deputado Josué Neto, o ministro Lewandowski sempre atuou de forma a defender os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que questionava a isenção do PIS/Cofins em transações realizadas por uma distribuidora da ZFM, com a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski que manteve a compensação de créditos decorrentes do recolhimento indevido.
“Ante às grandes contribuições do Senhor Enrique Ricardo Lewandowski à Manaus e ao Estado do Amazonas, encaminha-se propÕe-se a concessão de Título de Cidadão Amazonense ao mesmo”, disse o deputado.
Título
O Título de Cidadão do Amazonas, instituído na estrutura do Poder Legislativo Estadual tem como finalidade homenagear personalidades que tenham prestado ao Estado, e ao Povo, relevantes serviços, em qualquer campo de atividade, pessoal e diretamente.
O Ministro
Ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11105t48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. E casado com Yara de Abreu Lewandowski, com quem tem os filhos Ricardo, Livia e Enrique. O casal possui três netos e uma neta, chamados Philip, Mark, Martin e Betina.
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