Confira a nota na íntegra da prefeitura de Tonantins, rebatendo as denúncias da deputada estadual Alessandra Campelo (MDB), sobre a falta de medicamentos no município.
Da redação
A Prefeitura Municipal de Tonantins, por meio da Secretaria de Saúde do Município, vem em NOTA OFICIAL esclarecer acerca das acusações feitas pela Vereadora Suelem Ribeiro (MDB) e a Deputada Alessandra Campelo (MDB), de um suposto “descaso no hospital do município de Tonantins”, onde haveria “Falta de medicamentos na unidade hospitalar”, “Alimentos no hospital em pratos velhos de plástico”, e Recursos presos em caixa de R$ 800 mil”.
Assim, convém esclarecer que as acusações promovidas pela Vereadora Suelem Ribeiro (MDB) e a Deputada Alessandra Campelo (MDB), são inverdades e fogem da realidade vivenciada no município de Tonantins.
Dos fatos:
1 – Ambas as parlamentares, não agiram de forma técnica e fundamentada, em nenhum momento procuraram a Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma prestasse esclarecimentos acerca do fato narrado, de forma que foi negado a atual administração o direito de defesa, o direito de também ser ouvido, ferindo o princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal. Convém mencionar que a nobre deputada nunca esteve no município de Tonantins para averiguar a veracidade das informações recebidas;
2 – Quanto ao descaso com o hospital, em 2017 mesmo não recebendo o repasse estadual a Prefeitura de Tonantins arcou sozinha com todas as despesas de manutenção, aquisição de medicamentos, alimentos, e 85% dos servidores que lá desempenham suas funções são mantidos pela prefeitura. De forma que, sem o apoio da prefeitura o Hospital não teria condições de funcionamento, o que refuta a hipótese inicial de descaso com o mesmo.
3 – Quanto a falta de medicamentos, reiteramos que são adquiridos dentro das necessidades para manutenção dos procedimentos cirúrgicos, atendimentos urgenciais e emergenciais, atendimentos ambulatoriais e kits para o laboratório (reiterando que pela primeira vez o referido laboratório funciona 24 horas por dia). São mais de 10 mil medicamentos adquiridos conjuntamente pela Susam, recursos do hospital e Prefeitura.
4 – Quanto aos pratos de plásticos, vale ressaltar que são pratos novos e que são liberados pela Anvisa. Mas informamos que após a reforma do Hospital já está em planejamento a aquisição de novos utensílios, como bandejas de alumínio, colheres descartáveis (visto serem condição primordial de higiene pois o hospital não dispõe de lavadoras industriais) colchões e outros utensílios necessários ao atendimento dos pacientes com qualidade.
5 – Quanto ao recurso questionado, não se trata de recursos retidos, mas de verbas administradas com responsabilidade. O fato é que as verbas disponibilizadas são de parcelas atrasadas cujos compromissos com a saúde já vinham desde 2017, sendo acumulados e arcados pela atual administração. Vale ressaltar também, que a administração ao contrário do que denunciam as parlamentares, é responsável com o cumprimento da Legislação vigente e que trabalha com planejamento e ordenamento das despesas. Tais recursos foram sistematizados e submetidos a processos licitatórios, cumprindo os prazos legais conforme preconiza a Lei nº 8.666, de 1993. Sendo que, dos valores mencionados, convém citar que os mesmos destinam-se as despesas de manutenção geral do hospital, compra de medicamentos e etc. E desse valor 288.475,99 está licitado para reforma do mesmo, conforme despacho de homologação publicado no DOU e no Diário dos Municípios em 10/10/2018. E que a empresa vencedora do certame já está autorizada pela Ordem de Serviço a executar a referida reforma e já se encontra no município recrutando mão de obra local para início dos trabalhos. Convém informar que o hospital continuará mantendo os atendimentos e serviços essenciais para os pacientes durante o período de reforma.
Desta forma, esclarecemos aos cidadãos de bem e a toda imprensa, que isso não passa de um ataque baixo rasteiro de ambas parlamentares, que fazem parte da oposição à gestão do Prefeito Lázaro Martins. A cidade de Tonantins tem avançado e isso tem incomodado essas pessoas que não suportam ver as melhorias na saúde, educação, esporte, enfim, em todas as áreas que a prefeitura de Tonantins vem realizando.
Estamos há quase dois anos de gestão e já conseguimos assegurar recursos que estão melhorando a vida de nossos munícipes. Não vamos ficar inertes diante de tais acusações, nosso povo merece respeito e sempre foi isso o que oferecemos.
O Prefeito Lázaro Martins também deixa claro que não se opõe à fiscalização dos atos administrativos pelos órgãos competentes.
Assim, agradece a compreensão da imprensa e da população por buscar saber o que é verdade, e ficar sempre do lado correto das situações.
Sem mais para o momento.
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