A Prefeitura de Maués prorrogou o contrato de transporte escolar fluvial no município, garantindo a continuidade do serviço para alunos da zona urbana e rural. O aditivo foi formalizado por meio do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, referente ao Termo de Contrato nº 043.
O serviço é executado pela empresa RT Serviços de Transporte Ltda e contempla o deslocamento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com foco no atendimento de comunidades ribeirinhas.
De acordo com o extrato do termo aditivo, o valor global do contrato é de R$ 8.750.868,00, englobando todas as despesas necessárias à execução do serviço.
O documento prevê ainda reajuste anual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), que registrou 5,7% no período de referência até abril de 2026.
A vigência foi prorrogada por mais 12 meses, com início em 5 de maio de 2026 e término previsto para 5 de maio de 2027.
“Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de maio de 2026, estendendo-se até 05 de maio de 2027”, registra o extrato publicado pelo município.
Os recursos destinados ao contrato estão vinculados à Secretaria Municipal de Educação e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), com fontes federais e próprias do município.
A contratação inclui serviços voltados ao ensino fundamental e à educação infantil, garantindo o deslocamento de estudantes em áreas de difícil acesso no município.
Envie seu comentário