Prefeitos pedem solução definitiva para impasse das emendas

O impasse em torno da liberação de emendas parlamentares tem preocupado prefeitos que tomam posse nesta quarta-feira (1º).

A apreensão é com o futuro de verbas designadas por deputados e senadores que reforçam o caixa municipal, principalmente na área da saúde, e que estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impacta todos os prefeitos do Brasil que contam, em especial, com recursos para saúde. A gente já vive a injustiça do pacto federativo, a humilhação de ficar pedindo para deputados devolverem o que é nosso. Agora, essa situação coloca as cidades em risco”, diz o prefeito eleito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos).

Manga, que integra a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirma que vai iniciar um movimento para mexer no pacto federativo, o que poderia reduzir amarras para os municípios no uso da própria arrecadação, e diminuir a dependência que existe das emendas parlamentares.

“Claro que queremos transparência nas emendas, mas quem está perdendo mais com isso são os municípios, em especial a população dos municípios pequenos”, completa.