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O Plenário da Câmara aprovou o projeto na forma de substitutivo do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL)
O parlamentar defendeu que a PEC avance na CCJ, ressaltando que já houve consenso com o governo em diversos pontos
Para o deputado-presidente, investir em eventos culturais e econômicos no interior do Amazonas é fortalecer a economia local.
O projeto de lei (PL) 2.720/2021, do ex-deputado Francisco Jr. (GO), recebeu relatório favorável do senador Magno Malta (PL-ES)
No post, o político avaliou, ainda, que “a medida não é um favor do Estado, mas um reconhecimento de um ...
Ao todo, são R$ 2,65 milhões em investimentos que irão fortalecer políticas públicas e gerar benefícios diretos para a população
A medida pretende incentivar o desenvolvimento regional sustentável, além de fortalecer a economia e gerar oportunidades fora da capital.
No auto de prisão, a CPMI informou que a prisão em flagrante se deu pelo crime de falso testemunho
Projeto de Lei nº 687/2025, estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado.