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O ministro disse que governadores e prefeitos pagam juros mais altos e se endividam ao aderir a programas como o ...
A medida busca eliminar barreiras de acesso à informação, garantindo que campanhas institucionais, serviços e políticas públicas cheguem a todos, ...
A legislação estimula a criação de oportunidades econômicas e profissionais para jovens entre 18 e 29 anos
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado
O programa oferecerá aulas de revisão e dicas práticas para fortalecer a preparação dos alunos para as provas, que ocorrerão ...
O estelionato digital é o crime mais recorrente, com crescimento de 57,4% no período: de 2.358 registros em 2023, passou ...
Em 2023, a CI aprovou parecer favorável com emenda que acrescentou os biocombustíveis ao rol de fontes incentivadas
A proposta estabelece uma reserva mínima de vagas para a participação de mulheres em conselhos de administração de empresas públicas ...
De acordo com a Polícia Federal, as ameaças contra Flávio Dino têm ligação com a atuação de milícias digitais durante ...
O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, ...
