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Deputados fazem, nesta semana, um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste semestre. Entre eles está o segundo projeto de regulamentação ...
Possível devolução de relógio por Lula pode gerar questionamento sobre devolução de outros itens do acervo presidencial
A restrição a que ambos mantenham contato decorre do inquérito que apura a participação de ambos em uma suposta tentativa ...
Aguardada há pelo menos dez anos pela população catarinense, Lula destacou que, em 18 meses, o governo retomou os investimentos ...
A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento.
Pode ser convocado para ser mesário qualquer eleitor acima de 18 anos que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Costuras envolvem conjunto de acordos, como indicações ao TCU, eleições de 2024 e 2026 e apoio do presidente da Casa
O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ...
Cármen também anunciou que o TSE está implantando um canal de denúncias por telefone, no número 1491, com o objetivo ...