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Mas, para alguns parlamentares, essa proposta só deveria ser apresentada ao final dos trabalhos da CPMI
A proposta pretende mudar a forma de atuação das seguradoras no Estado, garantindo mais autonomia e proteção ao consumidor.
Conforme a PEC 3/2021, no caso de prisão em flagrante de parlamentar, a decisão da Casa sobre essa medida será ...
Iniciativa reconhece municípios que apresentam boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental e climática na administração pública
De acordo com a proposta, a medida tem como objetivo subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e redução de ...
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ...
Esse encontro é mais uma forma de a Aleam contribuir com um tema tão sensível e que precisa de atenção ...
Reconhecimento reforça importância do Estado na agenda da transição energética
A norma, que antes beneficiava apenas estudantes da rede pública, passa agora a contemplar também os alunos da rede privada ...
Ato integrou mobilização nacional em defesa da democracia e reuniu centenas no Centro da capital