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À LOA os parlamentares estaduais apresentaram 646 emendas, sendo 447 individuais e 199 de bancada. A área que mais recebeu ...
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, o parecer do relator Alessandro Vieira teve, no Senado, apoio de governistas e ...
A aprovação na Câmara gerou repercussões imediatas de políticos e autoridades
A medida busca evitar que os transtornos causados pela falta de energia elétrica se prolonguem.
Em sustentação oral, Gonet expôs o papel de cada réu no complô e os fatos que a seu ver caracterizam ...
Entre outros pontos, a lei aumenta as penas para os crimes sexuais que envolvem menores de idade e pessoas vulneráveis
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que eles seriam responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe
O projeto segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de ir à votação em plenário
Dino é relator de uma ação que trata especificamente de critérios de rastreabilidade e transparência para emendas
O anúncio ocorreu durante encontro promovido pelo governador Wilson Lima com prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e secretários municipais ...