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Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em ...
Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ...
O advogado Eugênio José de Aragão, que defende a ex-diretora do Ministério da Justiça Marília Alencar, integrante do chamado “núcleo ...
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) envolveu grande debate no Congresso Nacional e dividiu a sociedade em relação ao uso ...
O ex-assessor faz parte do núcleo 2 de investigados, grupo composto por seis pessoas identificadas como responsáveis pelo gerenciamento das ações ...
Grande parte dos resíduos é composta por material reciclável, como garrafas PET e embalagens plásticas, além de entulho e lixo ...
Segundo a denúncia, outras empresas licitantes teriam deixado de apresentar documentos essenciais na fase inicial de Documentos e Declarações, o ...
Dos R$ 15,8 bilhões em aportes previstos até o fim do próximo ano no estado, R$ 9 bilhões foram executados. ...
De acordo com o deputado Thiago Abrahim foram realizadas 130 cirurgias de média e grande complexidade
A favor da proposta, parlamentar do AM propôs, ainda, emenda ao PL para compensar perdas de estados e municípios, além ...
