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O prefeito ainda pode recorrer da decisão. Ele tem o prazo 30 dias para recolher o valor aos cofres aos ...
O parecer, que ainda vai a julgamento, foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha, no dia 1º ...
Alessandra e as outras integrantes do órgão vão defender conjuntamente alternativas para geração de emprego e renda no Estado para ...
Uma delas é a que institui o mês de março para campanha de conscientização da vacinação contra o HPV com ...
Os alertas fazem parte do cronograma de acompanhamento da execução orçamentária da administração estadual ao longo de 2019
A medida judicial a favor dos servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi deferida no dia 20 de dezembro ...
Entre as medidas urgentes está o contingenciamento da ordem de 20% no orçamento das secretarias, restrições para uso de carros ...
Pelo menos 170 Municípios em todo o país podem ter o próximo repasse bloqueado
O ex-ativista político italiano, Cesare Battisti, foi preso neste sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em ...
“Ocorre que não há obrigatoriedade jurídica do novo gestor para com o encerramento da execução de empreendimento iniciado na gestão ...