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A CPI da Pandemia afirmou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que depoentes estão abusando do direito constitucional de não autoincriminação, ou seja, de permanecer em silêncio para não produzir provas contra ... ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ... ...
O diretor-executivo da Prevent Senior Pedro Benedito Batista Junior não irá comparecer para depor na CPI da Pandemia nesta quinta-feira (16), segundo informou a empresa. Em nota, a companhia diz ... ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado ... ...
Ocupantes de cargo ou função pública que tiveram as contas reprovadas, mas sem danos aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto de ... ...
O projeto de lei 505/2021, de autoria do vereador Allan (PSC) foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (15/09) e agora avança para a 2ª ... ...
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos ... ...
O prefeito de Manaus, David Almeida, confirmou, durante entrevista ao vivo na estreia do programa Alô Cidade, da TV A Crítica, nesta terça-feira, 14/9, o lançamento do edital, até ... ...
O nome de Amazonino Mendes aparece com 28% das intenções de voto para governador do Amazonas em 2022, em pesquisa estimulada, quando os eleitores recebem uma lista de ... ...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu que não faltará verba do banco para o programa habitacional Habite Seguro, lançado hoje (13), em Brasília, destinado a profissionais de segurança ... ...