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O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, denunciou hoje, 11/12, o ex-prefeito José Ribamar Fontes Beleza, por apropriação e uso indevido de dinheiro público....
Ao criticar a ausência da renovação da frota de ônibus do transporte coletivo de Manaus, o vereador Chico Preto (Democracia Cristã), afirmou, em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ... ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019)....
Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016, nesta quarta-feira (4), durante sessão solene do Congresso Nacional....
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, é o que prevê o projeto de lei complementar aprovado nesta ... ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional ... ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), transferiu a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje (3) para concluir a votação de dois vetos presidenciais. A sessão foi remarcada ... ...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que fará uso do “canal aberto” que tem com o presidente norte-americano, Donald Trump, para conversar sobre a decisão de retomar as tarifas ... ...
Está sob a análise do Tribunal consulta feita por um deputado federal sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais para comprovar o número de apoiadores, exigido pela legislação, para ... ...
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (29) uma ordem de prisão preventiva contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia....