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A Lei define o que pode ser considerado uma Sala de Estado Maior, que serve para reter advogados acusados de crimes, uma vez que não podem ser presos antes de ... ...
Com metade das pessoas no mundo vivendo sem saneamento básico, busca por propostas que possam solucionar problemas com água deve aumentar...
O ano já começou com algumas regras do calendário em vigor: desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradas em um sistema do TSE...
Entre os casos em aberto na Corte, à espera de julgamento, há um processo que pede a descriminalização do aborto, três ações que tratam da abordagem de questões de gênero ... ...
Na última Reforma da Previdência (EC 103), foram fixados valores provisórios, próximos a esse percentual, que valem até a regulamentação por lei. É essa regulamentação a intenção do projeto....
No documento enviado ao governo, a agência afirma que já se manifestou a favor da imunização para crianças de 5 a 11 anos, e que a participação de representantes do ... ...
Os investimentos deverão ser feitos para beneficiar alunos da rede pública das famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais (CadÚnico) e os matriculados em escolas de ... ...
Segundo o Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio ... ...
A suspeita, por enquanto, é de uma nova obstrução intestinal — tecnicamente chamada de "suboclusão intestinal", diz Macedo....
Ainda segundo a fonte, a Deputada Joana Darc informou que irá nesta sexta-feira (31) até uma delegacia mostrar os prints da conversa para a polícia e colaborar com as investigações....