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Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira ... ...
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes...
"Bolsonaro está criando condições para um ambiente eleitoral muito instável e, se perder, o mundo deve lembrar o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA e ... ...
Sob o âmbito global, segundo dados de uma pesquisa da Unesco, a valorização do conhecimento científico ainda é desigual no mundo....
Ministro foi condenado a multa de R$ 10 mil ...
O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos médicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar ... ...
Os bancos ficam a cargo do Estado, bancários e da população, que vai decidir sobre planejamento, execução e funcionamento....
Os senadores também formalizaram requerimento de informações endereçado ao atual ministro da Educação, Victor Godoy, no qual pedem a relação de obras públicas da pasta iniciadas e não concluídas no período de 2006 até os dias atuais....
“Para o TSE, a participação da CPLP como observadora das eleições brasileiras é realmente muito importante. Lembramos que temos como lema paz e segurança nas eleições", disse o ministro Edson ... ...
Pagamento será efetuado na véspera do Dia das Mães, data considerada pelos varejistas como o “Natal” do primeiro semestre...
