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Ainda segundo o texto, o selo não poderá ser concedido a empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil.
As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira (31).
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal realiza oitiva de forma simultânea com o ex-presidente Bolsonaro, Michelle, Wassef, Mauro Cid, Mauro Lorena ...
Os julgamentos acontecem em câmaras compostas por igual número de representantes da Fazenda e dos contribuintes.
O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições municipais de ...
Nicson disse que o senador Omar Aziz reforçou a parceria com o município de Tefé
Agravo regimental contra decisão que rejeitou a ação rescisória proposta pela comunidade indígena, na qual se discute processo administrativo de ...
Organização criminosa usava viaturas para extorquir traficantes e garimpeiros ilegais de ouro e se apropriava de dinheiro e armas dos ...
Conforme o documento, a representação, por ter sido interposta nos termos regimentais, foi admitida conforme despacho 151/2023 – GP, de ...
Ao arquivar a denúncia, o promotor de Justiça Marcelo Barros, relatou que não foram fornecidos maiores elementos para o esclarecimento ...