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O decreto tem duplo objetivo: restabelecer o equilíbrio fiscal e atender às exigências da STN para que o Estado possa ...
A decisão também determina a publicação da medida no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM e a comunicação ao colegiado na ...
A medida busca diminuir os impactos ambientais provocados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de plásticos descartáveis.
Em sua fala, Lula destacou que América Latina e Caribe vivem o paradoxo de serem celeiro do mundo enquanto convivem ...
Em publicação nas redes sociais, Joana Darc confirmou o convite e agradeceu pela confiança do chefe do Executivo estadual.
No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de ...
De acordo com o requerimento, o objetivo é discutir a proposta do Estatuto do Trabalho, elaborada pela Subcomissão do Estatuto
A convocação de Milton Cavalo para depor na CPMI foi requerida por diversos parlamentares de oposição ao governo
O novo modelo de crédito imobiliário do país reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito
A lei estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes em atividades como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo ...