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O texto foi aprovado com seis emendas coletivas, elaboradas a partir das 44 emendas individuais apresentadas pelos deputados...
De acordo com dados da Fundação Abrinq, em 2022 o Brasil registrou, em média, 124 denúncias diárias de violência sexual contra crianças e adolescentes....
Os valores das multas devem ser pagos em até 30 dias ao Fundo de Apoio ao Exercício do Controle Externo...
Com aval do governo, que busca controlar a comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) será indicado para presidir o colegiado...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que, segundo ele, retira a ... ...
O PLP 177/2023 entrou na pauta do Senado após aprovação, na semana passada, do requerimento para análise em regime de urgência...
Os municípios de Itacoatiara e Parintins receberão o curso no mês de janeiro de 2026...
Entre os que pediram para participar está o deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem explorado a crise do INSS nas redes sociais em vídeos com milhares de visualizações...
A comitiva brasileira vai contar com 70 empresários que viajarão com a Apex e participarão da 2° Reunião do Mecanismo de Diálogo Brasil-Nigéria...
A travessia por terra foi feita em veículos fornecidos e escoltados pelo governo de Israel, que mantém o espaço aéreo fechado ou sob restrições...