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A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM.
Estudante de 22 anos cometeu suicídio, por ser difamada na internet, em virtude de uma publicação falsa da página de ...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder posse e porte de armas de fogo no país.
Iniciativa inédita destina recursos federais para apoiar agricultores e suprir demanda alimentar de comunidades e povos originários na região
O objetivo de divulgar os dados quantitativos é avaliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade, conforme explica a gerente ...
O texto passou pela última votação na Câmara dos Deputados no último dia 15 de dezembro, após 30 anos de ...
As leis envolvem atividades de CACs ou asseguram o porte a categorias profissionais específicas.
Ao todo, 24 empresas, universidades e startups apresentaram propostas a partir do chamamento público.
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF ...