A Polícia Federal indiciou 19 pessoas e duas empresas, a Vale e a TÜV SÜD, no inquérito que investiga o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que deixou 270 pessoas mortas em 2019. A informação foi confirmada pelo delegado Cristiano Campidelli.
As pessoas físicas foram indiciadas por homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, por 270 vezes.
Elas também foram indiciadas – assim como a Vale, responsável pela barragem, e a TÜV SÜD, responsável pela auditoria da estrutura – por crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os nomes dos indiciados não foram divulgados, mas, segundo a PF, eles são consultores, engenheiros, gerentes e diretores.
O inquérito policial segue agora para o Ministério Público Federal (MPF). O órgão aguardava a conclusão das investigações para se manifestar, e cabe a ele oferecer ou não denúncia contra os indiciados.
O g1 entrou em contato com o MPF, a Vale e a TÜV SÜD e aguarda retorno.
Âmbito federal
O caso agora está apenas no âmbito federal, porque, em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra acusados pela tragédia.
Em fevereiro do ano passado, a Justiça Estadual tinha recebido a denúncia do MPMG, e tornado 16 pessoas, inclusive o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, réus, com base em investigações do MP e da Polícia Civil.
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