O senador Plínio Valério anunciou uma medida voltada à redução da burocracia e ao incentivo à pesquisa científica no Brasil. A iniciativa garante a isenção de taxas para o registro de patentes pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), facilitando a proteção de tecnologias e inovações desenvolvidas pela instituição.
Segundo o senador, a mudança busca fortalecer a produção científica nacional e permitir que a Embrapa continue contribuindo para o desenvolvimento do país sem enfrentar custos que possam dificultar o registro de novas tecnologias.
“Garantimos a isenção de taxas de patentes para a Embrapa continuar fazendo o Brasil avançar. A gente conseguiu fazer uma lei que isenta a Embrapa de, quando for registrar uma patente, ter que pagar”, afirmou Plínio Valério.
A medida representa, segundo o parlamentar, um passo para diminuir entraves burocráticos e ampliar as condições para que pesquisas desenvolvidas no Brasil sejam transformadas em inovação, com impacto direto em áreas estratégicas, especialmente no setor agropecuário.
A Embrapa tem papel histórico no desenvolvimento de tecnologias aplicadas à agricultura brasileira. Com a redução dos custos relacionados ao registro de patentes, a expectativa é facilitar a proteção de novos conhecimentos e soluções produzidos pelos pesquisadores da empresa.
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