A Polícia Federal concedeu porte de arma provisório a policiais estrangeiros que acompanham as delegações de seus respectivos países durante a Cúpula do Clima em Belém, encontro internacional que reunirá chefes de Estado e de Governo, ministros e dirigentes de organizações internacionais para discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima, que está sendo realizada em Belém.
O processo de concessão de portes temporários de arma de fogo tem início com a emissão de uma nota verbal pelo país estrangeiro em missão diplomática, endereçada ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), solicitando autorização para o ingresso de armas de fogo no Brasil, bem como a emissão dos portes para os agentes de segurança dos dignitários, policiais estrangeiros que acompanharão a comitiva. O MRE processa o pedido e o encaminha à Polícia Federal, que é responsável por emitir os portes com validade restrita ao período da missão oficial.
A concessão do porte provisório opera em um regime de reciprocidade entre as nações participantes, pilar fundamental dessa política. Isso significa que, da mesma forma que policiais estrangeiros recebem autorização para portar armas em solo brasileiro durante missões oficiais, policiais federais brasileiros também recebem a mesma permissão quando em missões semelhantes em outros países. Durante a realização da COP30, os agentes da ONU que atuarão na Blue Zone também foram autorizados a portar arma de fogo por meio da emissão de porte temporário, conforme os procedimentos estabelecidos para eventos internacionais.
Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela PF para assegurar a tranquilidade e a segurança de todos os participantes da 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP30). A medida se estenderá até a desmobilização do evento e visa garantir a segurança das autoridades e representantes internacionais participantes do evento.
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