Visando ao aumento na produtividade do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) avançou em mais uma etapa da instalação do Núcleo de Expedição de Precatórios, com a apresentação do Sistema de Gestão de Precatórios, realizada nesta quarta-feira (31/01), aos magistrados responsáveis pelas Varas jurisdicionais de todo estado. A reunião foi realizada de forma híbrida (online e presencial).
Coordenado pela juíza Etelvina Lobo Braga, o Núcleo tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos de competência da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Autarquias e Fundações Públicas, e em ações acidentárias que tramitem nas unidades de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça. Com isso, as unidades terão melhor desempenho e celeridade nos processos, uma vez que antes elas também ficavam responsáveis por essa atribuição.
O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela área de precatórios, Igor Campagnolli, ressaltou que o Tribunal tem a perspectiva de diminuir os prazos para expedir os precatórios, contribuindo para uma execução célere das decisões.
“Esse Núcleo será um grande catalisador, onde todas as Varas da capital, do interior e as unidades de Segundo Grau remeterão os processos para que essa unidade expeça os precatórios. Com isso, vamos colocar uma unidade de secretaria à disposição das Varas, das unidades judiciais, para que possam dar o apoio efetivo, e essa carga de trabalho que será retirada das unidades judiciais resultará num aumento de produção das Varas na atividade-fim delas”, disse o magistrado.
Campagnolli afirma que o esperado é que todo o sistema esteja em pleno funcionamento com a migração do acervo da Secretaria de Precatórios do sistema SAJSG5 para o Projudi, em um prazo que vai de 90 a 120 dias.
Asafe Augusto
Foto: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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