Após diversas denúncias referentes às condições de funcionamento da Escola Estadual de Tempo Integral Tereza dos Santos, em Itapiranga, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento extrajudicial para averiguar as irregularidades estruturais da escola e a adoção das medidas necessárias pelos órgãos responsáveis.
Na segunda-feira (08/06), o órgão, via Promotoria de Justiça local, realizou inspeção na unidade escolar, constatando que as aulas não estavam sendo ministradas. Em conversa com a direção da escola, foi confirmado que as atividades letivas haviam sido suspensas em razão de problemas estruturais relacionados ao sistema de esgotamento sanitário.
Apesar de a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) já ter executado, anteriormente, uma obra para correção do problema, as irregularidades persistem, resultando na interrupção das atividades escolares.
Durante a inspeção, foi verificado que as caixas de esgoto da área externa estavam cheias e com sinais evidentes de transbordamento. Como consequência, a água retornava pelos ralos dos banheiros, enchendo-os em poucos segundos toda vez que as torneiras eram utilizadas.
As falhas, de acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, evidenciam a deficiência do sistema de drenagem e esgotamento sanitário, caracterizando um ambiente insalubre e inadequado para a permanência dos 616 alunos dos ensinos integral e noturno, além dos servidores.
“A suspensão das aulas compromete diretamente o direito fundamental à educação e gera prejuízos significativos aos alunos, que acabam perdendo conteúdo pedagógico essencial para sua formação e para o desempenho em processos seletivos e avaliações futuras” , declarou.
Além da inspeção, a Promotoria de Justiça de Itapiranga requisitou que sejam realizadas vistorias técnicas à unidade pelos órgãos competentes, incluindo a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com o objetivo de avaliar as condições sanitárias e de segurança da escola. O promotor reforçou que o Ministério Público seguirá adotando as medidas cabíveis para assegurar que os alunos tenham acesso a um ambiente escolar seguro, saudável e adequado ao pleno exercício do direito à educação.
Texto: Graziela Silva
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