No próximo domingo, dia 1º de outubro, serão realizadas as eleições para os Conselhos Tutelares em todo o país. O Ministério Público, responsável pela fiscalização desse processo eleitoral, enfatiza a relevância do pleito e destaca a necessidade da participação ativa da comunidade na escolha dos Conselheiros Tutelares. Esses representantes desempenham um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo seu bem-estar.
Durante uma reunião realizada no dia 27/09, a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPAM alinhou estratégias com nove Promotores de Justiça da capital, um Procurador de Justiça e outros profissionais que voluntariamente trabalharão no pleito. No dia das eleições, em 01/10, o Ministério Público estará em plantão, monitorando o processo desde o início da votação até a apuração dos votos.
Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carvalho, os Conselheiros Tutelares desempenham um papel crucial na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando e intervindo em situações de risco e no encaminhamento de medidas protetivas quando necessárias.
“Os Conselheiros Tutelares são a primeira linha de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nossa sociedade. Cada voto é uma oportunidade de influência direta na qualidade dos serviços prestados por esses profissionais”, pontuou a Coordenadora do CAO-IJ.
A Promotora de Justiça Christiane Dolzany, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, destaca que qualquer cidadão pode e deve comunicar ao MPAM ou aos órgãos competentes condutas ilegais, como compra de votos, campanhas fraudulentas ou outras violações às regras eleitorais.
“A integridade do processo eleitoral é essencial para garantir que os Conselheiros Tutelares eleitos sejam representantes legítimos da comunidade. Contamos com a colaboração de todos os cidadãos na fiscalização dessas eleições, denunciando qualquer irregularidade que possa comprometer a lisura do pleito”, disse a Promotora de Justiça Christiane Dolzany.
Onde e Como votar
Todos os cidadãos maiores de 16 anos com título de eleitor podem votar.
As informações sobre candidatos e locais de votação podem ser encontradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente. Os locais de votação disponíveis em Manaus estão neste anexo: LOCAIS_DE_VOTAÇÃO_MANAUS_2d4d6.pdf.
Denuncie
Notícias de irregularidades nas eleições devem ser levadas aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e ao Ministério Público do Amazonas por meio da Ouvidoria-Geral do MPAM e das Promotorias de Justiça em todo o Estado.
Canais de atendimento
Atendimento presencial (8h-14h)
Ouvidoria-Geral – Unidade Sede, Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança – Manaus/AM.
Ouvidoria-Geral – Unidade Aleixo, Av. André Araújo, 23 – Aleixo – Manaus/AM
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