Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar as políticas públicas desenvolvidas por Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), após seca histórica no município, para amenizar os efeitos da seca dos rios, bem como evitar o isolamento de comunidades e diminuir o risco de escassez ou ausência de itens de consumo no mercado local.
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público. O documento tem assinatura eletrônica do Promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire.
O promotor de Justiça apontou que entre os meses de agosto e outubro, houve a diminuição e, possivelmente, a escassez de chuvas, período em que a seca dos rios atinge o seu pico, impactando a locomoção de pessoas e também o preço de produtos.
“Em razão disso, o MP está acompanhando, por meio de procedimento administrativo, o que vem sendo realizado para mitigar tais efeitos. Nesse sentido, oficiamos à municipalidade para que informe, em cinco dias, as providências adotadas”, apontou o promotor de justiça.
Thiago de Melo Roberto Freire considerou o intenso período de estiagem que acomete em Tefé, a acarretar seca no Rio Solimões, o que vem gerando dificuldades de locomoção a comunidades, bem como a alta de preços de produtos, e, quiçá, a ausência de determinados itens comuns de consumo.
Tefé é uma das cidades em situação de emergência por conta da seca dos rios no Amazonas, conforme o relatório de estiagem 2022. Conforme o relatório da Defesa Civil, até o dia 26 de outubro deste ano, oito municípios permaneciam em situação de emergência e 17 em situação de atenção.
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