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MP promete medidas judiciais para templos religiosos que mantiverem cultos presenciais

Após algumas igrejas se negarem a suspender cultos religiosos no Amazonas e a crescente onda do Coronavírus (Covid-19) no Estado, que já registram 47 caso confirmados na tarde desta terça-feira, 24.
Foto: Divulgação

Da Redação

Após algumas igrejas se negarem a suspender cultos religiosos no Amazonas e a crescente onda do Coronavírus (Covid-19) no Estado, que já registram 47 caso confirmados na tarde desta terça-feira, 24, o promotor de Justiça Bruno Batista, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) advertiu, com possibilidade de tomar medidas judiciais contra lideranças religiosas em Tapauá (distante 566 quilômetros de Manaus) que mantiverem cultos presenciais.

Na tarde desta terça-feira, o MP publicou no Diário Eletrônico a recomendação aos padres/párocos, pastores, líderes religiosos e demais autoridades eclesiásticas para que adotem as medidas de orientação contra o Covid-19.

Na recomendação, o MP determinou que, imediatamente, as lideranças religiosas de Tapauá suspendam todas as atividades como cultos, reuniões, missas, assembleias e quaisquer outros eventos que venham causar aglomeração de pessoas.

Ainda conforme a recomendação, o MP pede que as lideranças religiosas realizem ações de conscientização aos membros, seguidores e participantes acerca da recomendação, sobre medidas que evitam o contágio pelo coronavírus – COVID-19.

Para tomar a medida, o MP considerou a edição da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

O MP determinou, também, que as lideranças religiosas realizem, caso assim entendam pertinente, cultos, missas e reuniões por meio de transmissão via rádio ou videoconferência.

“Por oportuno, o Ministério Público Estadual adverte que o desatendimento desta recomendação poderá importar a adoção das medidas judiciais cabíveis, para os fins de garantir o respeito aos princípios constitucionais aplicáveis”, finaliza.

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